O governo federal anunciou a continuação do programa Vale-Gás para o ano de 2024, apesar de enfrentar um corte de R$ 44,3 milhões em seu orçamento. A medida visa auxiliar as famílias de baixa renda na compra de botijões de gás de 13 kg, em um contexto onde as inscrições para a obtenção do benefício estão se tornando cada vez mais competitivas.
Famílias que buscam se beneficiar do programa devem se inscrever através do Cadastro Único. Este cadastro não apenas torna os indivíduos elegíveis para o Vale-Gás, mas também para outros programas sociais. As inscrições para o Vale-Gás de 2024 podem ser feitas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo, onde os interessados devem solicitar a inscrição no Cadastro Único, apresentar documentação necessária e responder a um questionário socioeconômico.
Os pagamentos do Vale-Gás são realizados a cada dois meses, e o governo já agendou o primeiro pagamento para fevereiro de 2024. O valor do benefício corresponde a 100% da média do preço do botijão de 13 kg, calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Para garantir que os recursos do programa continuem a ser distribuídos, mesmo com o orçamento reduzido, o governo confirmou que realizará os pagamentos e selecionará novos beneficiários para o próximo ano. O pagamento do Vale-Gás é efetuado na conta do Caixa Tem nos mesmos dias do Bolsa Família, ainda que não exista uma conexão direta entre os dois programas. A liberação ocorrerá com base no final do Número de Identificação Social (NIS) do titular, seguindo um calendário pré-definido que vai do dia 16 ao dia 29 de fevereiro.
Corte no Orçamento do Vale-Gás: Impactos e Perspectivas
Embora o Vale-Gás continue a apoiar os cidadãos, o corte no orçamento acarreta preocupações sobre a capacidade do programa de alcançar todas as famílias necessitadas. O ajuste orçamentário, direcionado a liberar fundos para emendas parlamentares, não impediu, no entanto, a abertura de inscrições. O executivo acredita que o programa ainda desempenhará um papel vital para as famílias mais vulneráveis, garantindo o acesso a um recurso essencial: o gás de cozinha.
Os usuários do programa devem se atentar às seguintes etapas para garantir sua participação no Vale-Gás 2024:
- Visitar o CRAS mais próximo;
- Solicitar inscrição ou atualizar dados no Cadastro Único;
- Apresentar um documento com foto, CPF, e comprovante de residência;
- Responder ao questionário socioeconômico.
Quem já está inscrito no CadÚnico, por sua vez, apenas precisa manter seus dados atualizados no CRAS, caso haja mudanças significativas em sua situação socioeconômica. A atenção a esses procedimentos é crucial para assegurar a continuidade do recebimento do benefício em um cenário de disponibilidade limitada de fundos.
