A partir de fevereiro, beneficiários do programa social Vale-Gás, ou Auxílio Gás, começarão a receber novas parcelas no valor de pelo menos R$ 102,00. O pagamento será feito por meio do aplicativo Caixa Tem, assim como outros benefícios sociais administrados pelo governo. Esse auxílio busca aliviar o peso do custo do botijão de gás de 13kg para famílias de baixa renda, tendo seu valor determinado com base na média de preço calculada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O Vale-Gás é um benefício bimestral, objetivando auxiliar famílias que atendem a certos critérios de elegibilidade. Conforme as regras estabelecidas pelo programa, para ser beneficiário é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), possuir uma renda familiar per capita de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 606,00, ou uma renda familiar mensal total de até três salários mínimos. Além disso, ter membros na família que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) ou programas de transferência de renda também é um dos critérios.
Existem prioridades na distribuição do Vale-Gás, que incluem famílias com cadastro atualizado no CadÚnico nos últimos dois anos, aquelas com a menor renda, maior número de integrantes e beneficiárias do Auxílio Brasil. O gestor do programa também pode qualificar cadastros com base em averiguações, quando disponíveis.
O pagamento de fevereiro será realizado seguindo o último número do NIS (Número de Identificação Social) dos beneficiários:
- Final 1: 16 de fevereiro;
- Final 2: 19 de fevereiro;
- Final 3: 20 de fevereiro;
- Final 4: 21 de fevereiro;
- Final 5: 22 de fevereiro;
- Final 6: 23 de fevereiro;
- Final 7: 26 de fevereiro;
- Final 8: 27 de fevereiro;
- Final 9: 28 de fevereiro;
- Final 0: 29 de fevereiro.
Critérios de Elegibilidade Ampliados
Além dos critérios citados anteriormente, vale destacar que para garantir o acesso ao Vale-Gás, os interessados devem atender às regras de elegibilidade estipuladas pelo programa. O governo tem se esforçado para abarcar um número cada vez maior de famílias em situação de vulnerabilidade, entendendo a importância do gás de cozinha no orçamento doméstico.
São elegíveis para receber o Vale-Gás as famílias que:
– Estão inscritas no CadÚnico;
– Possuem renda familiar per capita de até meio salário mínimo;
– Têm renda familiar total de até três salários mínimos;
– São beneficiárias de programas de transferência de renda;
– Contam com membros recebendo o BPC/Loas.
Este benefício é parte central dos esforços do governo para combater a insegurança energética entre os mais vulneráveis e está incluído no conjunto de políticas públicas de assistência social do país, visando garantir não apenas o acesso a recursos financeiros, mas também a condições básicas para uma vida digna.
