Motoristas idosos no Brasil terão um motivo a mais para comemorar em 2024: a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será gratuita para aqueles com 60 anos ou mais. A medida, que visa diminuir o ônus financeiro sobre a população mais velha, só será válida para aqueles inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, uma base de dados que identifica as famílias de baixa renda no país.
Esse benefício vem em um momento oportuno, tendo em vista a despesa atual que todos os motoristas enfrentam para a renovação da CNH, fixada em uma taxa uniforme de R$ 159,22. A gratuidade para o público idoso é parte de uma série de mudanças na política de renovação da CNH previstas para 2024. Uma mudança relevante que afetará todos os motoristas é a eliminação da necessidade de renovar a habilitação com antecedência mínima de 30 dias antes do vencimento.
Para ter acesso à isenção dessa taxa, no entanto, é crucial que os idosos mantenham seus dados atualizados no Cadastro Único. A inclusão no cadastro é um dos pré-requisitos para o aproveitamento da nova regra de isenção.
A periodicidade de renovação da CNH também é uma questão de interesse para os motoristas. Atualmente, ela é determinada pela faixa etária dos condutores: a cada dez anos para aqueles abaixo de 50 anos; a cada cinco anos para os que têm entre 50 e 69 anos; e a renovação passa a ser trienal para motoristas com mais de 70 anos.
Renovação da CNH para idosos
O procedimento para a renovação da CNH varia de estado para estado, mas geralmente inicia com o agendamento em uma unidade do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Os documentos necessários para o processo incluem:
- Documento de identificação com foto e assinatura;
- A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) atual;
- O CPF;
- Um comprovante de residência.
A implementação dessa nova medida beneficia diretamente a população idosa, que geralmente conta com uma renda fixa reduzida, fornecendo não apenas o alívio econômico, mas também facilitando a manutenção de sua autonomia no transporte pessoal. As autoridades responsáveis recomendam que os motoristas interessados busquem informações sobre o processo específico em seus estados e estejam atentos aos prazos e procedimentos necessários para garantir a aprovação e a obtenção dessa isenção.
