Em uma iniciativa para combater a evasão escolar, o governo brasileiro anunciou a criação de um novo benefício chamado “Pé de Meia”, destinado a estudantes do ensino médio. O programa promete auxílios financeiros que podem totalizar até R$ 9,2 mil no decorrer do ciclo escolar, com o intuito de incentivar a permanência dos alunos na escola e a conclusão dos estudos.
Segundo informações divulgadas pelo governo na última sexta-feira (26), o “Pé de Meia” prevê pagamentos variados ao longo de três anos, considerando diferentes critérios de desempenho e participação dos estudantes. Dentre as premiações previstas estão:
- R$ 200,00 na matrícula;
- 9 parcelas de R$ 200,00 para frequência de pelo menos 80% das aulas;
- R$ 1.000,00 por cada ano letivo aprovado;
- R$ 200,00 ao realizar a prova do Enem, sendo este valor pago uma única vez.
Este programa é direcionado a uma faixa etária específica, acolhendo estudantes de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio público e jovens de 19 a 24 anos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). A elegibilidade para receber o benefício inclui requisitos como:
- Possuir CPF;
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Estar matriculado no ensino médio da rede pública;
- Manter frequência escolar de, pelo menos, 80%;
- Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Além disso, para que os alunos possam receber o bônus, é necessário que eles não reprovem no final do ano letivo e realizem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao fim do terceiro ano do ensino médio.
Procedimentos do Benefício
O processo de pagamento do novo benefício está previsto para começar em março de 2024, seguindo um cronograma de repasses mensais que acontecerão de março a junho e de agosto a dezembro, sem pagamentos retroativos. Do total do valor do benefício, dois terços poderão ser utilizados imediatamente pelos estudantes, enquanto o restante fica acessível ao finalizar a última etapa escolar. Os valores serão depositados diretamente em uma conta bancária em nome do estudante.
O “Pé de Meia” representa um avanço no apoio financeiro direto a estudantes, visando não só minimizar as taxas de abandono do ensino médio mas também promover a educação como um todo. Este modelo de incentivo financeiro para a educação espelha iniciativas internacionais que têm resultado em melhorias significativas nos índices de conclusão escolar.
