Os trabalhadores brasileiros com contas ativas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) receberam uma notícia inesperada: já está disponível o saque de R$ 1.650,00, uma medida que não estava prevista para ser efetuada neste mês de janeiro. Este benefício surgiu como uma surpresa para aqueles que estão constantemente atentos às movimentações do FGTS.
A possibilidade do saque foi confirmada após a divulgação das condições necessárias para que os trabalhadores tenham acesso ao valor. Para realizar o saque, é preciso estar com a modalidade saque-aniversário ativa no FGTS. Além disso, o beneficiário deve ser nascido no mês de janeiro, condição que afeta diretamente o grupo de pessoas elegíveis neste período inicial.
É importante notar que esse saque de R$ 1.650,00 é parcial, e os valores dependem do total disponível na conta individual do FGTS de cada trabalhador. Como o saque-aniversário permite a retirada de uma parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de aniversário do contribuinte, essa pode ser uma importante oportunidade de obter um recurso extra.
Movimentação do Governo Federal
Enquanto muitos se preparam para realizar o saque, uma notícia correlata tem gerado discussões: a proposta do Governo Federal para descontinuar a modalidade do saque-aniversário. O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, manifestou-se ao classificar essa modalidade como uma “armadilha” para os cidadãos brasileiros, reforçando a problemática de algumas de suas restrições.
Entre as limitações destacadas está o fato de que ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador não poderá sacar o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Além disso, caso queira retornar à modalidade de saque-rescisão, haverá uma carência de 25 meses.
Para os mais atentos, existe uma possibilidade de mudança nesse cenário. Está prevista uma votação para o primeiro semestre de 2024 a fim de decidir se a modalidade saque-aniversário será mantida. Se aprovada a continuidade, há intenção de incluir uma condição para que os trabalhadores possam realizar retiradas retroativas em caso de demissões sem justa causa ocorridas desde 2020, dentro de um prazo de 30 dias.
Os trabalhadores que planejam realizar o saque devem considerar as informações:
- Verificar se a modalidade saque-aniversário está ativa
- Confirmar se o aniversário é no mês de janeiro
- Estar ciente das possíveis mudanças legislativas futuras relacionadas ao FGTS
Como a situação ainda está em evolução, recomendamos que os beneficiários mantenham-se atualizados com as últimas informações sobre o FGTS e suas modalidades de saque.
