Os trabalhadores brasileiros podem esperar mudanças significativas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2024, com ajustes previstos tanto nas modalidades de saque quanto nos rendimentos. De acordo com informações recentes, o governo federal está revisando o formato de rendimento do FGTS, o que pode acarretar um aumento substancial nos valores creditados aos contribuintes.
Atualmente, a forma de calcular o rendimento do FGTS é baseada na Taxa Referencial (TR), acrescida de 3% ao ano. No entanto, a alteração proposta pretende vincular o rendimento do FGTS ao mesmo rendimento da caderneta de poupança. Esta mudança no cálculo já recebeu aprovação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que é motivo de comemoração para muitos trabalhadores que esperam um melhor retorno financeiro do fundo.
O STF ainda deverá definir a partir de quando a nova taxa de rendimento será implementada e como será aplicada. As expectativas são de que a nova taxa seja aplicável somente sobre novos depósitos feitos pelos empregadores, a partir da data definida pela regulamentação.
Alterações no Saque-Aniversário do FGTS
Além do rendimento, o governo também considera alterações na modalidade de saque-aniversário. Hoje, essa modalidade permite ao trabalhador efetuar o saque de uma parte do saldo do FGTS anualmente. Entretanto, com as mudanças, poderá ser permitida a retirada do valor total do fundo pelo trabalhador. Caso o trabalhador escolha essa opção, ele não poderá mais optar pelo saque-aniversário futuramente.
Estas modificações estão programadas para entrar em vigor no próximo ano, e espera-se que o governo federal forneça mais detalhes acerca de como as novas regras funcionarão em breve.
