O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou o ano com a notícia de que os bancos iniciaram a antecipação do 13º salário para os idosos e demais beneficiários em janeiro. A medida surge como um alento para aqueles que dependem desses valores para equilibrar as finanças, especialmente após o incremento anunciado nos salários: os valores do 13º refletem um aumento de 6,97% para quem ganha salário mínimo e de 3,71% para quem recebe acima do piso nacional, de R$1.412,00.
A aprovação para a antecipação permite que os beneficiários tenham acesso aos valores com antecedência e o reembolso às instituições bancárias ocorre quando do pagamento da segunda parcela do 13º salário pelo INSS. Esta antecipação opera sob o modelo de um empréstimo consignado, onde o crédito é garantido pela renda do benefício do segurado.
O 13º salário do INSS é um direito assegurado a aposentados, pensionistas e segurados que receberam benefício previdenciário a partir de maio do ano em curso, com exceção explicada quanto aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV), que não têm direito ao abono anual. Tradicionalmente, o pagamento dessa gratificação é dividido em duas parcelas, sendo 50% quitado no mês de agosto e os restantes 50% em novembro.
As datas de pagamento deste benefício são determinadas seguindo a base apresentada tanto pelo Decreto 10.410 quanto pelo calendário de pagamentos do benefício mensal de 2023. Os interessados devem estar atentos a essas diretrizes para planejarem suas finanças.
Antecipação Funciona como Empréstimo Consignado
A dinâmica da antecipação do abono natalino funciona de maneira semelhante a um empréstimo consignado. Neste contexto, beneficiários que optam por antecipar o 13º salário devem considerar que:
- O valor adiantado será descontado diretamente da segunda parcela do 13º salário do INSS;
- O segurado receberá, antecipadamente, o valor que foi aprovado pelo banco;
- A operação reflete as taxas de juros aplicadas aos empréstimos consignados em vigor.
Essa alternativa de antecipação contribui para o planejamento financeiro dos beneficiários, permitindo que gerenciem suas necessidades imediatas com o adiantamento desses recursos. Contudo, é fundamental que tal decisão seja embasada em uma análise criteriosa de suas finanças para evitar endividamentos futuros.
