Trabalhadores brasileiros que estão próximos de alcançar a aposentadoria pelo INSS precisam estar atentos às mudanças confirmadas para o ano de 2024. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou alterações nas regras de transição, afetando principalmente a pontuação necessária para requerer o benefício, considerando a relação entre idade e tempo de contribuição.
Para quem ingressou no mercado de trabalho antes de 2019, as mudanças vêm como parte dos esforços para amortecer os impactos trazidos pela Reforma da Previdência. Em 2024, está previsto que os homens precisarão de um total de 101 pontos e as mulheres de 91 pontos para ter direito à aposentadoria. Esses pontos são a soma da idade do trabalhador com o tempo de contribuição.
Atualmente, e até o final de 2023, a exigência é de 100 pontos para homens e 90 para mulheres, desde que tenham contribuído pelo mínimo de 35 anos eles e 30 anos elas. Além disso, a idade mínima para ter direito ao benefício sofrerá um aumento: no próximo ano, passará a ser de 58 anos e seis meses para as mulheres e 63 anos e seis meses para os homens. Com o passar dos anos, essa idade mínima continuará subindo, até atingir o limite de 62 anos para as mulheres em 2031 e 65 anos para os homens em 2027.
Quanto ao cálculo do benefício pela regra de transição, este inicia com 60% do valor integral após 15 anos de contribuição para as mulheres e 20 anos para os homens, acrescentando-se 2% a cada ano adicional de contribuição.
Impacto do teto do INSS nas aposentadorias de 2024
Um fator relevante nesse cenário é o teto do INSS. Atualmente, o valor máximo da aposentadoria é de R$ 7.507,49, e ainda não há uma definição de qual será o teto em 2024. Essa informação será ajustada com base no salário mínimo, que é divulgado no início de cada ano.
Vale destacar que, apesar do incremento na pontuação necessária e no tempo de contribuição, o valor da aposentadoria é limitado por esse teto. Ou seja, ainda que o cálculo do benefício resulte em um valor superior, ele será limitado ao teto estipulado pelo INSS.
Por fim, é fundamental que os trabalhadores projetem suas possibilidades de aposentadoria levando em consideração as novas regras. A seguir, alguns dos principais pontos que os segurados devem observar:
- Aumento progressivo da pontuação necessária para aposentadoria;
- Incremento da idade mínima para aposentadoria em 2024;
- Cálculo do benefício pela regra de transição, partindo de 60% do valor após o tempo mínimo de contribuição;
- Acréscimo de 2% no benefício a cada ano adicional de contribuição;
- Ajuste anual do teto do INSS.
Profissionais do direito previdenciário e consultores financeiros podem auxiliar no planejamento da aposentadoria, assegurando que os trabalhadores façam as melhores escolhas de acordo com suas expectativas e necessidades.
