Diante do cenário de lutas contra o câncer, reconhecido internacionalmente com a recente observância do Dia Mundial do Câncer no último domingo, dia 04, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ressalta a importância dos direitos previdenciários para pacientes diagnosticados com esta doença. É fundamental que pacientes oncológicos sejam informados sobre os benefícios previdenciários disponíveis que permitem uma renda mensal durante o tratamento, mesmo sem a capacidade de trabalho.
Estão disponíveis dois benefícios principais para pessoas que enfrentam o câncer: o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o benefício por incapacidade temporária, comumente conhecido como auxílio-doença. Ambos podem ser solicitados por via eletrônica, por meio do site Meu INSS, facilitando o acesso a esses direitos essenciais.
O BPC é destinado a idosos e pessoas com deficiência a longo prazo, e garante um salário mínimo mensal ao beneficiado. Importante destacar que para se qualificar, o solicitante deve ser uma pessoa de baixa renda e não é necessário ser contribuinte do INSS para acessar o BPC. Isso representa um grande suporte financeiro para aqueles em situação vulnerável agravada pela condição de saúde.
Por outro lado, o benefício por incapacidade temporária, ou auxílio-doença, apoia trabalhadores que precisam se ausentar do trabalho por mais de 15 dias devido a seu estado de saúde. Não é exigido um período de carência para a solicitação, e o afastamento é confirmado através de perícia documental online ou perícias médicas presenciais realizadas pelo INSS.
Benefício adicional e possibilidade de aposentadoria por invalidez
Além do auxílio básico, pacientes oncológicos podem se qualificar para a aposentadoria por invalidez após uma rigorosa perícia médica pelos peritos do INSS. Uma vez aposentados por invalidez, se identificada a necessidade de acompanhamento constante de outra pessoa, é possível solicitar um adicional de 25% sobre o valor da aposentadoria. Este incremento financeiro pode fazer toda a diferença na qualidade de vida do beneficiário e de seus cuidadores.
Para melhor entendimento, os benefícios podem ser assim resumidos:
Benefício de Prestação Continuada (BPC):
- Para idosos e pessoas com deficiência a longo prazo;
- Garante um salário mínimo mensal;
- Não requer contribuição ao INSS;
- O solicitante deve ser de baixa renda.
Benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença):
- Para trabalhadores afastados por mais de 15 dias;
- Não é necessário cumprir carência;
- Afastamento confirmado por perícia médica.
No esforço de facilitar o acesso a essas informações e serviços, todos os benefícios podem ser requeridos de forma simplificada pelo site Meu INSS, reforçando o compromisso do órgão com a assistência aos cidadãos em momentos de vulnerabilidade.
