Trabalhadores brasileiros já estão sujeitos à nova tabela de contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o ano de 2024, que entrou em vigor neste mês. A atualização dos valores é uma medida anual que visa ajustar os descontos realizados na remuneração mensal dos trabalhadores em conformidade com o salário mínimo vigente. Este reajuste é fundamental para assegurar a contribuição ao INSS, que por sua vez, garante direitos trabalhistas e condições para a obtenção da aposentadoria.
A contribuição ao INSS é de natureza obrigatória e realizada de forma automática, com desconto direto do salário do trabalhador, e posteriormente remetido ao INSS pelo empregador por meio da folha de pagamento. O sistema adotado pelo INSS para determinar o valor da contribuição é progressivo, significando que o percentual de desconto aumenta conforme a faixa salarial do contribuinte.
Para o ano corrente, foi definido um teto de desconto para trabalhadores formais que é fixado em R$ 908,85, ao passo que para os trabalhadores autônomos, o limite máximo é de R$ 856,46. O novo desconto já foi aplicado desde janeiro, mas seus efeitos são refletidos apenas no contracheque de fevereiro, correspondendo à faixa salarial do empregado.
Com a implementação da nova tabela de contribuição do INSS para 2024, os valores atualizados e os respectivos descontos são escalonados da seguinte maneira:
- Até R$ 1.412,00: 7,5%
- De R$ 1.412,01 até R$ 2.666,68: 9%
- De R$ 2.666,69 até R$ 4.000,03: 12%
- De R$ 4.000,04 até R$ 7.786,023: 14%
- De R$ 7.786,03 até R$ 13.333,48: 14,5%
- De R$ 13.333,49 até R$ 26.666,94: 16,5%
- De R$ 26.666,95 até R$ 52.000,54: 19%
- Acima de R$ 52.000,54: 22%.
Como Calcular a Contribuição
Para calcular o valor da contribuição ao INSS, o trabalhador deve identificar sua faixa salarial com base na tabela divulgada e aplicar o respectivo percentual. Por exemplo, um trabalhador que ganha R$ 3.000,00 deverá contribuir com 12% desse montante, o que equivale a R$ 360,00. Este cálculo é significativo tanto para empregadores, para correta retenção e repasse, como para os próprios trabalhadores, para que estes estejam cientes dos abatimentos realizados em seus rendimentos.
É crucial lembrar que a contribuição para o INSS é um investimento na segurança social do contribuinte, e o conhecimento da tabela em vigor permite um melhor planejamento financeiro, além de possibilitar a checagem da exatidão dos valores descontados em folha de pagamento.
