O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode estar à beira de uma mudança significativa que afetaria o valor das aposentadorias e outros benefícios. A alteração vem como resultado da possível retomada do julgamento da chamada “revisão da vida toda” pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda neste mês, que poderia resultar em um incremento nos pagamentos mensais para aposentados e pensionistas.
A decisão em questão visa determinar a inclusão das contribuições realizadas antes de julho de 1994 no cálculo dos benefícios. Esta mudança contrasta com o cenário atual, no qual as contribuições previdenciárias anteriores a 1994 foram deixadas de lado após alterações nas regras estabelecidas em 1999.
A corrida para definir o cenário dos benefícios previdenciários ganhou vida nova em 2022 quando o STF decidiu que os segurados poderiam solicitar a inclusão dessas contribuições mais antigas. No entanto, o INSS recorreu dessa decisão em uma tentativa de limitar as alterações no cálculo dos benefícios.
Atualmente, a “revisão da vida toda” se aplica apenas àqueles que se aposentaram antes da mais recente Reforma da Previdência, instituída em 2019. Além disso, para que um beneficiário seja elegível para tal revisão, precisa ter adquirido o direito à aposentadoria ou pensão há menos de dez anos.
O entendimento corrente é que, em casos de mudanças normativas, o segurado tem o direito de optar pela regra previdenciária que lhe for mais vantajosa. Diversos processos que requerem a revisão estão parados, aguardando o desfecho do julgamento do STF, com decisão final prevista para ser anunciada ao término do caso.
Próximos Passos no STF
Alguns ministros do Supremo já proferiram seus votos sobre a temática, e destaca-se a proposta do ministro Alexandre de Moraes de estabelecer um marco temporal específico para que os aposentados possam escolher qual regra previdenciária aplicar. O tribunal espera definir essa data até o final do corrente mês, dependendo de como o julgamento progredir.
Enquanto a comunidade de aposentados e pensionistas aguarda ansiosamente pelo desenrolar desse processo, esta decisão do STF poderá ter um impacto significativo para muitos brasileiros que tiveram contribuições previdenciárias relevantes antes de 1994. Essas mudanças podem representar:
- Aumento do valor mensal recebido por aposentados e pensionistas;
- Direito de optar pela regra mais favorável para o cálculo do benefício;
- Desbloqueio e avanço de processos de revisão atualmente paralisados.
