Aposentados e pensionistas residentes no litoral de São Paulo possuem agora a oportunidade de solicitar um significativo desconto de 50% no pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), incluindo a taxa de remoção de lixo. A Prefeitura de Santos está promovendo essa redução de custos aos cidadãos que se enquadram em determinados critérios de renda.
Para estar elegível ao benefício, o beneficiário deve ter uma renda máxima de seis salários mínimos, o equivalente a R$ 8.472,00, possuir e residir em um único imóvel. A solicitação do desconto é um procedimento presencial, a ser realizado exclusivamente no Poupatempo, que se localiza no Centro de Santos. No entanto, é imperativo realizar um agendamento prévio através do site do serviço para receber atendimento.
Adriano Leocadio, secretário de Finanças e Gestão, destacou que para a concessão do desconto será necessária a avaliação da renda de todos os membros do grupo familiar, seguindo uma análise criteriosa das finanças. Outro requisito importante é estar em dia com o pagamento de impostos municipais, sem pendências de exercícios anteriores.
Documentação Necessária
Para que o desconto seja concedido, é imprescindível a apresentação de uma série de documentos oficiais que comprovem a elegibilidade do solicitante. A lista de documentos necessários inclui:
- Último comprovante de rendimento mensal do beneficiário e do cônjuge ou companheiro (se houver).
- Declaração de Benefícios emitida pelo INSS, aplicável quando o cônjuge ou companheiro não receba benefício previdenciário.
- A mais recente declaração do Imposto de Renda, juntamente com o protocolo de entrega.
- Título de propriedade do imóvel.
- Conta de energia elétrica recente (emissão de no máximo dois meses atrás).
- Documentos de identificação pessoal como CPF, RG ou CNH.
- Certidão de casamento, formal de partilha ou escritura pública, dependendo do caso.
- Certidão de óbito, para solicitações feitas por pensionistas.
- Carnê do IPTU do último exercício fiscal.
- Outros possíveis documentos que possam ser requisitados durante o processo.
O desconto no IPTU representa uma significativa ajuda financeira para aposentados e pensionistas, garantindo maior equilíbrio nas contas domésticas. Para evitar dificuldades e garantir o benefício, é recomendado reunir toda a documentação necessária antes de realizar o agendamento e comparecer ao Poupatempo. Desta forma, os interessados poderão usufruir desta vantagem oferecida pela prefeitura, aliviando assim o orçamento familiar.
