Idosos brasileiros poderão ser beneficiados com a isenção do pagamento do Imposto de Renda no ano de 2024, segundo as novas regras propostas. Enquanto essa possibilidade avança, é fundamental que o público compreenda as nuances dessa mudança, que envolve condições específicas de rendimento. Conforme anunciado, idosos poderão usufruir dessa isenção dependendo do valor de seus rendimentos, mas ainda podem ser obrigados a enviar a declaração de rendimentos à Receita Federal.
O prazo para o envio da declaração do Imposto de Renda 2024 foi estabelecido entre 15 de março e 31 de maio. A cobrança do Imposto de Renda é calculada com base nos rendimentos informados na declaração e na comparação com dados governamentais existentes. Isso significa que, mesmo que o idoso esteja isento do pagamento do imposto, ele pode precisar prestar contas ao fisco para comprovar sua situação.
Isenção do Imposto de Renda para Aposentados
No tocante aos aposentados ou pensionistas, a isenção do Imposto de Renda 2024 aplica-se da seguinte maneira:
- Aqueles que recebem um salário de até R$ 2.112,00 ou de até R$ 2.640,00 com um bônus de R$ 528,00 do governo, são automaticamente isentos do pagamento do imposto e ficam dispensados de enviar a declaração à Receita Federal.
- Quando o rendimento tributável do ano anterior não ultrapassa o limite de R$ 22.847,76, o contribuinte também é dispensado de pagar o imposto e de declará-lo.
- Há uma isenção extra para os contribuintes a partir dos 65 anos de idade, que permite isentar de imposto rendimentos previdenciários de até R$ 4.593,98.
Para os idosos com doenças graves, o benefício da isenção se estende ainda mais, caso não tenham outro salário além do benefício previdenciário e os rendimentos sejam de até R$ 40 mil por ano. A lista de doenças elegíveis para a isenção inclui patologias como Moléstia Profissional e Tuberculose Ativa.
Solicitação de Isenção perante a Receita Federal
Para efetivar o pedido de isenção, é necessário que os contribuintes se dirijam à Receita Federal com a documentação necessária que comprove sua condição de saúde, de acordo com a lista de doenças previamente estabelecidas. Este procedimento é essencial para garantir a isenção do imposto.
No cenário político, o governo federal, encabeçado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu alterações nas regras de isenção do Imposto de Renda após receber críticas relacionadas à política tributária.
A tabela do Imposto de Renda atual apresenta:
- Base de cálculo e alíquotas detalhadas para rendimentos.
- Isenção para renda de até R$ 2.112,00.
- Rendimentos previdenciários isentos para maiores de 65 anos: R$ 1.903,98.
- Dedução mensal por dependente: R$ 189,59.
- Limite mensal de desconto simplificado: R$ 528,00.
A proposta de mudança da tabela inclui isenção para renda de até R$ 2.824,00, ajustes nos valores para base de cálculo e deduções, o que poderá oferecer um alívio tributário ainda maior para os idosos do país.
