Uma boa notícia para as famílias brasileiras que sonham com a aquisição da casa própria. O Ministério das Cidades anunciou importantes alterações no programa habitacional Minha Casa Minha Vida, abrangendo as faixas 1 e 2. As mudanças visam facilitar o acesso à moradia, com a proposta de permitir parcelas de aquisição extremamente acessíveis, a partir de R$ 80.
Segundo as novas regras implementadas, as famílias beneficiárias terão suas parcelas máximas definidas entre 10% e pouco menos de 15% de sua renda familiar. Este ajuste será particularmente vantajoso para famílias com renda mensal de até R$ 1.320,00, as quais terão que contribuir com até 10% do total de seus ganhos, resultando em parcelas mínimas de R$ 80,00. Famílias que possuem renda entre R$ 1.320,00 e R$ 4.400,00 serão igualmente beneficiadas. Nestes casos, as parcelas estarão limitadas a 15% da renda, contando ainda com um desconto significativo de R$ 66,00.
O período de pagamento está definido em até cinco anos, que se traduzem em 60 parcelas mensais. O governo, por sua vez, subsidiará parte do valor dos imóveis com recursos dos Fundos de Arrendamento Residencial (FAR) e de Desenvolvimento Social. O saldo remanescente do valor do imóvel será de responsabilidade da faixa de renda familiar, com uma atenção especial voltada às moradias urbanas.
Expansões e Parcerias
O ministério liderado por Jader Filho também enfatizou as expansões no programa, mencionando alterações que podem elevar o valor do benefício para até R$ 95 mil. Novas medidas, como o FGTS Futuro, que pretende viabilizar o uso de créditos futuros do fundo para o pagamento de prestações ou amortização de financiamentos, estão planejadas.
Além disso, com orçamento de aproximadamente R$ 800 milhões provenientes do FGHab, o Ministério das Cidades pretende estender o apoio a trabalhadores informais de baixa renda, cobrindo riscos em operações de crédito. Essa iniciativa reflete o comprometimento do governo em abordar o déficit habitacional do país de forma estratégica e inclusiva.
O foco do governo em parcerias com Estados e municípios mostra o esforço conjunto para maximizar o subsídio habitacional e minimizar o valor a ser financiado por famílias na Faixa 1. Mato Grosso, Pará e Maranhão já estão em negociações para unir forças nesta empreitada. A meta ambiciosa do Ministério é chegar à contratação de dois milhões de obras até 2026, especialmente voltadas para famílias de menor renda, a fim de reduzir significativamente o déficit que alcança seis milhões de moradias.
O panorama para 2024 é otimista, com a projeção de contratar 187 mil unidades até fevereiro, beneficiando especificamente famílias com renda até R$ 2.640,00. Tais medidas são parte de uma estratégia mais ampla para assegurar o direito à moradia digna a um maior número de brasileiros, dando um passo considerável na direção de uma sociedade mais equitativa.
